TEIXEIRA NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS atua em todas as áreas do Direito Cível, tanto na defesa de interesses de pessoas físicas como também de pessoas jurídicas, proporcionando assessoramento preventivo e contencioso, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:
Danos patrimoniais: Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;
Dano moral: Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;
Contencioso Cível: Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida.
TEIXEIRA NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na área do Direito Imobiliário, inclusive em procedimentos administrativos e judiciais, atuando perante Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, Repartições Públicas e Foro em Geral, em procedimentos relacionados à posse, propriedade, lei do inquilinato, contratos imobiliários e também:
– Atrasos de Obras;
– Distratos/Desistências;
– Corretagem/Sati;
Atuação contenciosa em matéria de posse e propriedade:
– Reintegração de posse;
– Manutenção de posse;
– Interdito proibitório;
– Imissão na posse;
– Usucapião;
– Reivindicatória;
– Nunciação de obra nova;
– Divisão e demarcação de terras;
– Desapropriação.
Atuação na Lei do Inquilinato:
– Despejo;
– Revisional de aluguel;
– Renovatória.
Atuação administrativa em matéria de contratos imobiliários:
– Compra e venda;
– Permuta;
– Locação;
– Doação;
– Comodato;
– Dação em pagamento.
Atuamos na área previdenciária com a prestação de serviços judiciais e extrajudiciais, bem como a Orientação em questões específicas que digam respeito aos interesses dos clientes, em todas as instâncias e quaisquer relações afins ao Direito Previdenciário, atuando em questões de:
Quanto ao segurado:
– Aposentadoria por contribuição;
– Aposentadoria por idade;
– Aposentadoria por invalidez;
– Aposentadoria especial;
– Auxílio-acidente;
– Auxílio-doença acidentário e previdenciário;
– Desaposentação;
– Salário Maternidade;
– Revisão de benefícios;
– Reativação de benefícios;
– Alteração de espécie de benefícios;
– Reconhecimento de atividade especial;
– Contagem de tempo de serviço.
Quanto ao dependente:
– Pensão por morte.
Benefício Assistencial Loas:
– Idosos;
– Deficientes.
O escritório atua na esfera trabalhista, na defesa de interesses dos empregados.
Para os empregados – Defesa de interesses individuais decorrentes dos contratos de trabalho e quaisquer outras relações afins ao direito do trabalho, nos seguintes assuntos:
– Reclamação Trabalhista;
– Reconhecimento de vínculo empregatício;
– Rescisão do Contrato de Trabalho;
– Acidente do Trabalho;
– Doença Profissional;
– Reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego;
– Dispensa com ou sem justa causa;
– Salários atrasados;
– Equiparação Salarial;
– FGTS;
– Descanso Semanal Remunerado;
– Aviso Prévio;
– Férias;
– Horas Extras e Noturnas;
– Décimo Terceiro Salário;
– Registro na Carteira de Trabalho;
– Insalubridade – Periculosidade;
– Desvio de Função:
– Adicional de Transferência;
– Estabilidade e garantias de emprego;
– Intervalo para refeição e descanso;
– Participação nos Lucros e Resultados;
– Reajuste Salarial;
– Comissões;
– Gratificações;
– Vale Transporte;
– Vale Alimentação ou Refeição;
– Seguro Desemprego;
– Execução Trabalhista;
Teixeira Neto Advogados Associados, atua de forma estratégica na defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em demandas envolvendo instituições financeiras, oferecendo soluções jurídicas seguras, técnicas e personalizadas.
Nossa atuação abrange a análise e revisão de contratos bancários, identificação de cláusulas abusivas, discussão de juros e encargos excessivos, renegociação de dívidas, defesa em ações de busca e apreensão, execuções, cobranças indevidas, além de litígios relacionados a financiamentos, empréstimos, cartões de crédito, crédito rural, capital de giro e demais operações bancárias.
Também prestamos assessoria preventiva para empresas e investidores, auxiliando na estruturação de operações financeiras, mitigação de riscos contratuais e negociação com instituições financeiras.
Cada caso é conduzido com rigor técnico, análise detalhada da legislação, da jurisprudência e das normas do Sistema Financeiro Nacional, buscando soluções eficientes que preservem o patrimônio, a saúde financeira e os direitos de nossos clientes.
Teixeira Neto e Advogados Associados, acredita que a advocacia bancária deve aliar conhecimento jurídico, estratégia e transparência, proporcionando atendimento personalizado e atuação firme na defesa dos interesses de quem deposita sua confiança em nosso trabalho.
Holdings Patrimoniais, Familiares e Empresariais, oferecendo soluções jurídicas seguras para a organização, proteção e perpetuação do patrimônio de nossos clientes.
A constituição de uma holding vai muito além da criação de uma pessoa jurídica. Trata-se de um planejamento estratégico que possibilita a proteção patrimonial, a organização societária, a redução de conflitos familiares, o planejamento sucessório e, quando legalmente aplicável, a otimização da carga tributária.
Nossa equipe realiza um estudo individualizado de cada família e empresa, desenvolvendo estruturas jurídicas compatíveis com seus objetivos, sempre em estrita observância à legislação vigente e às melhores práticas de governança.
Entre nossos principais serviços, destacam-se:
* Constituição de Holdings Patrimoniais, Familiares e Empresariais;
* Planejamento sucessório com organização da transmissão do patrimônio;
* Elaboração de contratos sociais, acordos de sócios e protocolos familiares;
* Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas de proteção patrimonial;
* Reorganizações societárias;
* Planejamento tributário lícito relacionado às estruturas patrimoniais;
* Consultoria jurídica permanente para administração e gestão da holding.
Nosso compromisso é proporcionar segurança jurídica, eficiência na gestão patrimonial e tranquilidade para as futuras gerações, oferecendo atendimento personalizado, discrição e excelência técnica em todas as etapas do projeto.